"Taxa das Blusinhas" deve voltar em 2027 com novo formato de cobrança

As compras internacionais de baixo valor devem voltar a ser taxadas a partir de 2027. Segundo informações divulgadas pelo G1, a cobrança acontecerá através da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado dentro da reforma tributária aprovada pelo governo. A nova cobrança substituirá o atual imposto de importação aplicado sobre encomendas internacionais de menor valor. [destaque] A alíquota ainda não foi definida oficialmente, mas estimativas apontam para uma taxa próxima de 9,43%. [/destaque] [subtitulo] O que muda em relação à taxa atual? [/subtitulo] Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas participantes do programa Remessa Conforme estão sujeitas a uma tributação específica. Com a entrada em vigor da reforma tributária, o modelo atual será substituído pela CBS. Na prática, os consumidores continuarão pagando imposto sobre compras internacionais de baixo valor, porém através de um tributo diferente. [subtitulo] Qual será o valor da nova cobrança? [/subtitulo] Essa ainda é a principal dúvida. Segundo a reportagem, a Receita Federal trabalha em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para definir a alíquota final. A decisão deverá ser formalizada pelo Senado até dezembro deste ano. Enquanto isso, estimativas da consultoria Roit apontam que a CBS poderá ficar em torno de: [bold] 9,43% [/bold] Vale lembrar que esse percentual ainda não foi confirmado oficialmente. [destaque] O percentual final só será conhecido após a definição oficial do Senado. [/destaque] [subtitulo] Impacto para consumidores [/subtitulo] A notícia preocupa principalmente consumidores que costumam comprar em plataformas internacionais como: [bold] • AliExpress • Shopee Internacional • Shein • Temu • Amazon Internacional [/bold] Mesmo que a nova alíquota seja inferior aos 20% aplicados anteriormente pelo imposto de importação, o retorno da tributação significa que compras internacionais continuarão enfrentando custos adicionais. [subtitulo] Por que a mudança está acontecendo? [/subtitulo] A alteração faz parte da implementação gradual da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso Nacional. O objetivo do governo é substituir diversos tributos atuais por novos mecanismos de arrecadação considerados mais simples e padronizados. Nesse contexto, a CBS assumirá parte das funções que hoje pertencem a outros impostos federais. [subtitulo] Ainda há definições pendentes [/subtitulo] Apesar das informações divulgadas, vários detalhes continuam em aberto. Entre eles: [bold] • Alíquota oficial • Regras de aplicação • Possíveis exceções • Forma de cobrança [/bold] Novas informações devem surgir até o final de 2026, quando o Senado deverá concluir a regulamentação do tema. [destaque] Por enquanto, a única certeza é que as compras internacionais de baixo valor continuarão sendo tributadas em 2027, mas sob um novo modelo. [/destaque]